Rumores Buzz em Hamilton Dias de Souza

. Nas esquinas dos principais centros na Escócia ainda é possível ouvir uma gaita do foles entoando canções históricas e hits por sucesso. Na Princes Street em Edimburgo, é fácil encontrar um tocador por gaita por foles (bagpiper), devidamente uniformizado e a todos os momentos atencioso.

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ConJur O ministro Gilmar Mendes, do STF, alerta qual estamos passando por 1 problema federativo, do pacto federativo. Recentemente chegou ao STJ a questãeste do local onde este ISS A cerca de leasing deve ser cobrado, por exemplo. A medida da discussão tem essa amplitude?

Hamilton Dias de Souza — O conselheiro Acácio diria de que não cumulativo é este que não é cumulativo. Cumulativo é aquilo de que entra na última operaçãeste, qual nãeste se não extingue, porque foi custo das operações anteriores. Tudo aquilo qual, na cadeia, virou custo, é cumulativo. Este conceito por não cumulatividade precede a questãeste jurídica. É 1 conceito econômico. Se virar elemento do custo, é cumulativo. A primeira consequência prática é tudo aquilo de que entra tais como elemento de custo, toda parcela qual foi onerada pelo PIS/Cofins e qual virou elemento do custo e nãeste dá direito a empréstimo, é cumulativo.

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St Andrews ainda ostenta dois outros títulos: A capital universitária mais antiga da Escócia e a capital Eclesiástica. (início) Callander

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ConJur — O qual este senhor achou por, no caso da guerra fiscal, este Supremo ter “ameaçado” editar uma súmula se este Congresso não colocasse um fim na discussão? Funcionou?

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Se um caso transita em julgado antes por outro usando tese divergente ser definido, não É possibilitado a haver recurso.

Descoberto por um austríaco esquiador, alpinista maluco, chamado Hans Gmoser, nos identicamente conjuntamente malucos anos 50 do pós guerra, do início da revolução feminista, das drogas sinté especialmenteticas e do Rock’n’Roll.

Se a minha resposta for a segunda, a competência é do Supremo. Lei complementar é aquela que cuida de maté especialmenteria para a qual a Constituiçãeste exigiu lei complementar. O STJ, desprezando a doutrina, entendeu qual a Lei Complementar 70 não podia ser revogada por lei ordinária posterior em maté especialmenteria de Cofins em sociedades profissionais. Usando isso, fez a súmula. Isso, já à época, contrariava a doutrina massacrante existente em Direito Constitucional. Veio o Supremo e, em uma penada, decidiu de maneira corretíssima: se o veículo “lei complementar” é reservado através Constituição a certas matfoirias, nãeste teria sentido qual a lei complementar avançasse em outras matfoirias. Por outro lado, a lei ordinária também igualmente similarmente identicamente conjuntamente não podia invadir o campo da lei complementar.